Ações de combate à sonegação são apresentadas no Ministério Público

As ações de combate à sonegação fiscal do Governo do Estado, realizadas através da Força-Tarefa formada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Tribunal de Justiça, Ministério Público (MPE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), foram apresentadas nesta segunda-feira (26) pelo secretário da Fazenda Carlos Martins, que ministrou aula no Curso de Especialização em Ciências Criminais. As atividades têm como público-alvo os procuradores e promotores de Justiça com atuação na área criminal e docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e são promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do MP Estadual.

O secretário Carlos Martins falou sobre o crime eletrônico e os impactos na arrecadação estadual, enfatizando a importância da atuação integrada entre os órgãos para combater esse tipo de problema.

O titular da Fazenda Estadual citou também exemplos de ferramentas importantes que estão sendo adotadas pelo Fisco para fechar o cerco à sonegação e controlar cada vez mais a circulação de mercadorias.

Depois da apresentação do secretário, a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles, e a delegada da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública, Débora Freitas, falaram sobre a atuação da INFIP e da DECECAP no combate à sonegação fiscal. Elas falaram da estrutura dos órgãos, da legislação vigente sobre o assunto e mostraram a forma de atuação conjunta, resultante da criação da Força-Tarefa no ano de 2007.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia